Eleições 2010 - Saiba o que os candidatos podem fazer

Caros alunos,

Vou postar aqui um tema bem longe de informática, mas vale a pena. Como estamos em época de eleição - lembrem-se: dia 3 de outubro. Para auxiliar a escolha, vamos saber o que fazem cada um dos cargos disputados neste ano:

Governadores

São os chefes dos governos dos 27 estados da federação. O mandato dos governadores é de quatro anos, sendo possível uma reeleição consecutiva ao mesmo posto. A eleição é exatamente como a do presidente da república. Suas principais atribuições são:

• Nomear os secretários que o ajudarão a administrar seu Estado.
• Ser um porta-voz dos pleitos de seu Estado junto à União.
• Apresentar, para a votação dos deputados estaduais, o plano plurianual e projetos adequados para a solução dos problemas, orçamentos e empréstimos.
• Sancionar ou não as leis aprovadas pela Assembléia Legislativa de seu Estado.
• Indicar pessoas para cargos públicos obedecendo à Constituição Federal.

Senadores

São os representantes diretos dos estados da União no Congresso Nacional. São 81 senadores ao total - três para cada estado. O mandato de senador é de oito anos. A eleição para senador se dá através do sistema majoritário, ou seja, ganha o candidato que obtém individualmente mais votos. Ao Senado Federal cabe:

• Processar e julgar o presidente, seu vice e os ministros de estado.
• Analisar a escolha presidencial de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União, Governador de Territórios, presidente e diretores do Banco Central, Procurador-Geral da República e diplomatas.
• Autorizar ou não operações financeiras externas e condições de crédito.
• Suspender execução de lei considerada inconstitucional.
• Elaborar o regimento interno do Senado Federal e dispor sobre sua organização e funcionamento.

Deputados federais

Membros da Câmara dos Deputados, são os 513 representantes diretos da população no Congresso Nacional. São eleitos por meio do sistema proporcional. A cada Estado cabe uma quota de no mínimo oito e no máximo setenta deputados federais. O mandato dos deputados federais é de quatro anos, sendo possíveis reeleições consecutivas ao mesmo posto. Algumas de suas atribuições são:

• Autorizar, com voto favorável de no mínimo 2/3 de seus membros, a abertura de processo contra o presidente, o vice e os ministros.
• Participar das comissões permanentes e extraordinárias que estudam os projetos de lei que tramitam na Câmara, além de nelas debater temas relevantes para a sociedade e realizar audiências públicas.
• Pedir prestação de contas ao Executivo.
• Elaborar o regimento interno da Câmara dos Deputados.

Deputados estaduais

Membros das Assembléias Legislativas estaduais, os deputados estaduais são os representantes diretos da população nos estados. São eleitos através do sistema proporcional. O mandato dos deputados estaduais é de quatro anos, sendo possíveis reeleições consecutivas ao mesmo posto. Algumas de suas atribuições são:

• Participar das comissões permanentes e extraordinárias que estudam os projetos de lei que tramitam na Assembléia, além de nelas debater temas relevantes para a sociedade e realizar audiências públicas.
• Fiscalizar em prol do bom uso do dinheiro público e atuar nos processos e pedidos de esclarecimento ao Executivo.
• Elaborar o regimento interno das Assembléias Legislativas.
• Elaborar leis de interesse público para seus estados.

Presidente da República

Eleito em chapa conjunta com o vice-presidente, o Presidente da República é o chefe do Poder Executivo da União. O mandato do presidente é de quatro anos, sendo possível uma reeleição consecutiva ao mesmo posto. Sua eleição se dá em dois turnos, caso o melhor candidato não obtenha a maioria absoluta dos votos (50% + 1) no primeiro turno. Durante o período democrático de 1945-1964, a eleição se dava por meio de maioria simples. Suas principais funções são:

• Nomear os ministros e servidores que o auxiliam nos deveres da União, como: emitir moeda, administrar reservas cambiais, fiscalizar operações financeiras, elaborar planos nacionais e setoriais para o desenvolvimento econômico, social e urbano; administrar os serviços de energia, telecomunicações e infraestrutura.
• Nomear os Ministros do Supremo Tribunal e dos Tribunais Superiores.
• Editar medidas provisórias em casos de relevância e urgência.
• Representar o Brasil em viagens internacionais, atuando como Chefe de Estado.

Espero que tenha ajudado. Escolha bem o futuro do país. Vote certo!

Retirado do www.jornalpequeno.com.br